Termos e Condições

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Estes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do site www.latitid.com (“Site”) e da loja online da Latitid. O Site pertence a e é operado pela LATITID – Comércio Têxteis, Ld.ª, com sede na Travessa Helena Vieira da Silva, nº 23, loja 31, 4450 freguesia de Matosinhos e Leça da Palmeira, distrito e concelho do Porto, pessoa coletiva n.º 510975356 (“Latitid”).
Estes Termos e Condições são complementados e integrados, em tudo o que não estiver previsto neste documento, pela Política de Privacidade e pela Política de Cookies que podem ser também consultadas no Site.


ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES

O utilizador do Site (“Utilizador”) reconhece que ao aceder e utilizar este Site está a aceitar estes Termos e Condições.



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O acesso ao Site não implica qualquer registo. O Utilizador pode aceder ao Site e visualizar a informação genérica apresentada nos diversos separadores.

A Latitid tem o direito exclusivo de, a todo o tempo, suspender, bloquear, interromper ou fazer cessar parcial ou totalmente, o acesso ao Site, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização ou encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, de acordo com a sua vontade, o Site, sem aviso prévio.

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O Utilizador reconhece que o Site, a sua estrutura e disposição, a seleção, organização e apresentação do seu conteúdo, incluindo as suas funcionalidades e o software utilizado no mesmo, bem como as marcas, logótipos e símbolos apresentados no Site, são da titularidade da Latitid ou foram devidamente licenciados a favor da Latitid.

O Utilizador reconhece ainda que os conteúdos do Site (produtos, textos, imagens, gráficos, som e animação e todas as outras informações disponibilizadas) estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos.

Cabe à Latitid gerir o design, layout e disposição de toda a informação, conteúdos e materiais no Site, pelo que a LATITID pode, a qualquer altura, atualizar, modificar ou eliminar quaisquer conteúdos, serviços, opções ou funcionalidades, bem como modificar a sua apresentação e configuração e alterar os respetivos URLs.

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RESPONSABILIDADE E GARANTIAS

O Site foi desenvolvido a pensar nos interesses dos Utilizadores. No entanto, não podemos garantir que o Site ou qualquer funcionalidade disponível no mesmo vá de encontro a quaisquer necessidades e expectativas que tenha ou que sirva os seus fins específicos.

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Para garantir a segurança do Site, a LATITID poderá, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, tomar as providências necessárias para garantir a integridade, segurança, continuidade ou qualidade do Site, incluindo restrições ou limitações de acesso.



ALTERAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES

A Latitid reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos e Condições.

O Utilizador deve consultar periodicamente a página destes Termos e Condições para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações.

Caso não concorde com alguma das regras de utilização estabelecidas nos presentes Termos e Condições, não deverá utilizar o Site.



VALIDADE DOS TERMOS E CONDIÇÕES

Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos e Condições não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.



RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS DE CONSUMO

Em caso de conflito, pode recorrer à Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, que abrange a mediação, a conciliação e a arbitragem, nos termos previstos na Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro.

Pode consultar a lista das Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo aqui:

https://www.consumidor.gov.pt/parceiros/sistema-de-defesa-do-consumidor/entidades-de-resolucao-alternativa-de-litigios-de-consumo/ral-mapa-e-lista-de-entidades.aspx

Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.gov.pt



LEI APLICÁVEL

Estes Termos e Condições e quaisquer compras feitas através da loja online da LATITID são regidos pela lei portuguesa.



CONTACTOS

Poderá contactar a LATITID sobre questões relacionadas com estes Termos e Condições e com o Site pelos seguintes meios:

Telefone: +351 934 162 141

e-mail: shop@latitid.com

Correio postal: Rua Tenente Valadim, nº 6. Apartamento 39 1350-319 Lisboa

Telefone: +351 934 162 141 (9h00 até as 18h00 ; chamada com custo normal)

Qualquer comunicação a efetuar pela LATITID será dirigida para o e-mail de contacto que tenha sido indicado no Formulário de Contacto. As comunicações por e-mail consideram-se entregues no próprio dia do envio.

Data da última atualização: fevereiro de 2021.





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These Terms of Use govern the access and use of the website www.latitid.com (Site”) and Latitid’s online shop. The Site is owned and operated by LATITID – Comércio Têxteis, Ld.ª, with registered office at Travessa Helena Vieira da Silva, no. 23, shop 31, 4450 Matosinhos and Leça da Palmeira, Oporto, VAT no. 510975356 (“Latitid”).

These Terms and Conditions are supplemented in all which is not herein provided for, by the Privacy Policy and the Cookie Policy which may also be accessed on the Site.


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AMENDMENT TO THE TERMS AND CONDITIONS

Latitid reserves the right to amend, modify, update or remove, in whole or in part, at any time, without prior notice and with immediate effect these Terms and Conditions.

Users should review these Terms and Conditions from time to time in order to confirm if any updates or changes were made hereto.

If you do not agree with any of the rules set forth in these Terms and Conditions, do not use the Site.


VALIDITY OF THE TERMS AND CONDITIONS 

If any part or provision of these Terms and Conditions is not enforceable or is in conflict with applicable law, the validity of the remaining parts or provisions shall not be affected.


RESOLUTION OF CONSUMER DISPUTES

In case of consumer conflict, Users may submit to Alternative Resolution of Consumer Disputes, which includes mediation, conciliation and arbitration, in accordance with Law no. 144/2015, of September 8th.

You may consult the list of Alternative Dispute Resolution Entities at this site: https://www.consumidor.gov.pt/parceiros/sistema-de-defesa-do-consumidor/entidades-de-resolucao-alternativa-de-litigios-de-consumo/ral-mapa-e-lista-de- entities.aspx

More information is available at the Consumer Portal www.consumidor.gov.pt


GOVERNING LAW

These Terms and Conditions shall be governed by and construed in accordance with the laws of Portugal.


CONTACTS

Users may contact Latitid on any matters concerning these Terms of Use and the Site through the following contacts:

Phone: +351 934 162 141 (schedule; call with a regular cost)

e-mail: shop@latitid.com

Post: Rua Tenente Valadim, nº 6. Apartamento 39 1350-319 Lisboa

Last Update: February 2021.