Politica de Privacidade

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INTRODUÇÃO

É compromisso da LATITID – Comércio Têxteis, Ld.ª (“LATITID”) respeitar a privacidade dos utilizadores (“Utilizadores”) do seu site www.latitid.com (“Site”), bem como a proteção e segurança dos seus dados pessoais (“Dados Pessoais” ou “Dados”).

Nesse sentido, esta Política de Privacidade faz parte integrante dos Termos de Utilização do Site e informa os Utilizadores sobre a forma como a LATITID recolhe, trata e protege os Dados Pessoais que lhe são fornecidos através deste Site bem como os direitos dos titulares (“Titulares”) dos Dados assim como os seus direitos relativamente a esses Dados, nos termos do disposto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (“RGPD”) e na Lei n.º 58/2019, sobre a proteção de Dados Pessoais (“LPD”).

Solicita-se a melhor atenção do Utilizador para a leitura da presente Política de Privacidade para que de forma livre, esclarecida e voluntária determine se deseja fornecer os seus Dados Pessoais à LATITID.

O Utilizador garante que os Dados cedidos são verdadeiros, exatos, completos e atualizados, sendo responsável por qualquer dano ou prejuízo, direto ou indireto, que possa resultar pelo incumprimento desta obrigação.

Este Site não se destina à utilização por menores. Não é intenção nem política da LATITID proceder ao tratamento de Dados Pessoais de menores.

Caso os Dados fornecidos pertençam a um terceiro, o Utilizador garante que informou esse terceiro da informação contida neste documento e obteve a sua autorização para os ceder à LATITID para os fins aqui identificados.



RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

A entidade responsável pelo tratamento de Dados Pessoais é a LATITID – Comércio Têxteis, Ld.ª, com sede na Travessa Helena Vieira da Silva, nº 23, loja 31, 4450 freguesia de Matosinhos e Leça da Palmeira, distrito e concelho do Porto, pessoa coletiva n.º 510975356.

A LATITID determina os fins e os meios de tratamento dos Dados Pessoais do Utilizador e atua de acordo com a legislação sobre proteção de Dados.



QUE DADOS PESSOAIS TRATAMOS

Um Dado Pessoal é qualquer informação relativa a uma pessoa singular, identificada ou identificável (o “Titular” dos dados). É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

Através deste Site, a LATITID poderá tratar os seguintes tipos de Dados Pessoais dos Utilizadores:

a)        Dados de identificação (nome, idioma);

b)        Dados de contacto (morada, telefone, e-mail);

c)         Dados de ligação e geolocalização (tipo de dispositivo e país através do qual interage connosco);

d)        Dados de compras e faturação (número de contribuinte, faturação e formas e valores de pagamentos);

e)        Dados comerciais (compras realizadas, registo no Site, mensagens e pedidos de informação).



FINALIDADES DO TRATAMENTO E BASE JURÍDICA

Os Dados Pessoais dos Utilizadores serão tratados pela LATITID de forma manual e/ou automatizada com os fundamentos jurídicos seguintes e para as seguintes finalidades específicas:

a)        Execução de um contrato no qual o Titular dos Dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do mesmo:

(i)         Gestão de compras e da relação comercial;

(ii)        Apoio ao cliente;

b)        Cumprimento de uma obrigação jurídica a que a LATITID esteja sujeita:

(i)         Pagamento de impostos e manutenção de contabilidade organizada;

(ii)        Gestão de reclamações;

c)         Interesses legítimos prosseguidos pela LATITID:

(i)         Envio e gestão da newsletter ao Utilizador, com base em compras e preferências demonstradas no Site;

(ii)        Marketing direto, nomeadamente para divulgação de produtos, campanhas promocionais, produtos e eventos, através de qualquer canal de comunicação;

(iii)       Gestão de pedidos de contacto e esclarecimentos, nomeadamente para lhes dar resposta;

d)        O consentimento para o tratamento dos Dados Pessoais para uma ou mais finalidades específicas:

(i)         Registo do Utilizador no Site, a seu pedido.



COMUNICAÇÃO DE DADOS

Os Dados Pessoais dos Utilizadores podem ser comunicados a subcontratantes, que se comprometem a tratar esses Dados única e exclusivamente para o cumprimento das finalidades aqui indicadas e de acordo com instruções precisas da LATITID.

A LATITID poderá ainda comunicar os Dados Pessoais a terceiros desde que para o efeito tenha obtido de forma inequívoca o consentimento dos Utilizadores ou ainda quando:

(a)       A transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal ou de uma ordem judicial; e

(b)       A comunicação seja levada a cabo para efeitos de uma finalidade legítima prevista na lei.



SUBCONTRATANTES

O tratamento dos Dados dos Utilizadores poderá ser efetuado por um prestador de serviços idóneo, contratado pela LATITID. Este prestador de serviços irá tratar os Dados apenas para as finalidades estabelecidas pela LATITID e seguindo as suas instruções precisas, cumprindo com rigor as normais legais sobre proteção de Dados Pessoais, segurança de informação e demais legislação aplicável.



PRAZOS DE CONSERVAÇÃO

Os Dados Pessoais recolhidos serão conservados de forma a permitir a sua identificação apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades do tratamento ou durante o prazo exigido por normas legais ou regulamentares, findo o qual os mesmos serão definitivamente eliminados.

Os prazos de conservação dos Dados Pessoais, de acordo com cada finalidade de tratamento, são os seguintes:

a)        Gestão de compras e da relação comercial: os Dados serão tratados durante o tempo necessário para gerir a compra dos produtos que adquiriu, incluindo possíveis devoluções, queixas ou reclamações associadas à compra do produto em questão;

b)        Apoio ao cliente: os Dados serão conservados até 5 anos depois de ser atendido o seu pedido, para a LATITID melhorar os seus serviços e o atendimento aos clientes;

c)         Pagamento de impostos e manutenção de contabilidade organizada: até 10 anos;

d)        Gestão de reclamações: até 2 anos após a reclamação ou à resolução do litígio, consoante aplicável;

e)        Envio e gestão da newsletter ao Utilizador, com base em compras e preferências demonstradas no Site: até o Utilizador cancelar a subscrição da newsletter, livremente a qualquer altura;

f)         Marketing direto, nomeadamente para divulgação de produtos, campanhas promocionais, produtos e eventos, através de qualquer canal de comunicação: até o Utilizador solicitar o seu cancelamento, livremente e a qualquer altura;

g)        Gestão de pedidos de contacto e esclarecimentos, nomeadamente para lhes dar resposta: os Dados serão conservados até 5 ano depois de ser atendido o seu pedido;

h)        Registo do Utilizador no Site, a seu pedido: até cancelamento do registo pelo Utilizador, livremente e a qualquer altura.



DIREITOS DOS UTILIZADORES

O Utilizador poderá, em qualquer momento e de forma gratuita, exercer os seus direitos de acesso, atualização, retificação ou apagamento, oposição, limitação e portabilidade dos seus Dados Pessoais, através do formulário de contacto disponível no Site ou mediante pedido escrito para o email shop@latitid.com.

O Utilizador poderá também, no caso de considerar que a LATITID tenha violado os direitos que lhe são reconhecidos pela legislação relativa à proteção de Dados Pessoais, apresentar uma reclamação perante a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) através do número de telefone 213928400 ou do e-mail geral@cnpd.pt.

Nos casos em que um tratamento de Dados Pessoais seja realizado com base no seu consentimento, o Utilizador tem o direito de retirar esse consentimento a qualquer altura, sem comprometer a licitude dos tratamentos efetuados com esse fundamento.

Para revogar o consentimento os Utilizadores poderão contactar a LATITID por escrito para o email shop@latitid.com ou para a morada Rua Tenente Valadim, nº 6. Apartamento 39 1350-319 Lisboa.

Caso retire o seu consentimento, os seus Dados Pessoais deixarão de ser tratados, exceto se existir outro fundamento jurídico que o permita ou exija e, por isso, não seja necessário o consentimento do Titular dos Dados.

Quando efetue uma compra no Site, os Dados Pessoais solicitados são necessários para o cumprimento de um contrato e de obrigações legais (nomeadamente fiscais) pela LATITID. Se não fornecer esses Dados, não será possível realizar uma compra à LATITID.



MODIFICAÇÕES

A LATITID reserva-se o direito de modificar ou alterar a presente Política de Privacidade em qualquer altura, pelo que se aconselha a consulta da mesma com alguma periodicidade.



CONTACTOS

Poderá contactar a LATITID sobre questões relacionadas com o tratamento de Dados Pessoais pelos seguintes meios:

  • Correio eletrónico: shop@latitid.com
  • Correio Postal: Rua Tenente Valadim, nº 6. Apartamento 39, 1350-319 Lisboa




PRIVACY POLICY

INTRODUCTION

LATITID - Comércio Têxteis, Ld.ª (“Latitid”) is committed to respecting the privacy of users (“Users”) of its website www.latitid.com (“Site”), and the protection and security of their personal data (“Personal Data” or “Data”).

Accordingly, this Privacy Policy is a part of the Site's Terms and Conditions and informs Users about the way Latitid collects, processes and protects Personal Data provided to it through this Site as well as the rights of the Data subjects (“Data Subjects”) as well as their rights in relation to that Data, in accordance with the General Regulation on Data Protection (“GDPR”) and Law No. 67/98, on the protection of Personal Data (“LPD”).

Users should carefully read this Privacy Policy, which was written in a clear and simple manner, so that users may understand it clearly and decide freely whether they wish to provide their data to Latitid.

The User guarantees that the Data provided is true, accurate, complete and updated, and that she/he is responsible for any damage or loss, direct or indirect, that may result from the breach of this obligation.

This Site is not intended to be used by minors. It is not the intention or policy of Latitid to process Data pertaining to minors.

If the Data provided belongs to a third party, the User guarantees that he informed that third party of the information contained in this document and obtained his authorization to assign them to LATITID for the purposes identified herein.


DATA CONTROLLER

The Data controller is LATITID - Comércio Têxteis, Ld.ª, headquartered at Travessa Helena Vieira da Silva, nº 23, store 31, 4450 parish of Matosinhos and Leça da Palmeira, district and municipality of Porto, VAT number 510975356.

Latitid determines the purposes and means of processing the User's Personal Data and acts in accordance with data protection legislation.


WHICH PERSONAL DATA DO WE PROCESS?

Personal data is any information relating to an identified or identifiable natural person (the Data “Subject”). An identifiable natural person is one who can be identified, directly or indirectly, in particular by reference to an identifier such as a name, an identification number, location data, an online identifier or to one or more factors specific to the physical, physiological, genetic, mental, economic, cultural or social identity of that natural person.

Latitid may process the following types of Personal Data pertaining to Users through this Site:

a)        Identification Data (name, language);

b)        contact Data (address, phone, e-mail);

c)         Connection and location Data (type of device and country from which you contact us);

d)        Purchase and invoicing Data (VAT number, invoicing, payment forms and values);

e)        Commercial Data (purchases, Site registration, messages and information requests).


PURPOSES AND LEGAL BASIS

Latitid may process User’s Data in a manual or automated manner, for the following specific purposes:

a)        processing is necessary for the performance of a contract to which the Data Subject is party or in order to take steps at the request of the data subject prior to entering into a contract

(i)         Purchase and relationship management;

(ii)        Customer support;

b)        Compliance with a legal obligation to which Latitid is subject:

(i)         Paying taxes and accountancy;

(ii)        Managing complaints;

c)         Legitimate interests pursued by Latitid:

(i)         Managing the newsletter and sending it to Users, based on purchases and preferences shown on the Site;

(ii)        Direct marketing, namely for promoting products, events and campaigns, through any communication channel;

(iii)       Managing contacts and information requests, namely to respond to them;

d)        Consent to the processing of Personal Data for one or more specific purposes:

(i)         User Registration on the Site, at your request.


SHARING DATA

Users’ Data may be shared with subcontractors, who undertake to process Data exclusively for the purposes set ou herein and in accordance with Latitid’s precise instructions.

Latitid may also share Data with third parties, provided Users consent for that purpose has been expressly given and also when:

(a)       The transfer is made within compliance with a legal obligation or a court order; and

(b)       The transfer is carried out for the purpose of a legitimate purpose provided for by law.


SUBCONTRACTORS

The processing of User Data may be carried out by a suitable services provider, hired by Latitid. This services provider will process Data only for the purposes determined by Latitid and in accordance with its precise instructions, in strict compliance with the legal rules governing Data protection, information security and other applicable legislation.


STORAGE PERIODS

Data will be stored in a way that allows its identification only for the period required for the above mentioned purposes or for the period required by legal or regulatory rules, after which they will be permanently deleted.

Data storage periods, taking into consideration each purpose, will be as follows:

a)        Purchase and relationship management: Data will be processed for the time necessary to manage the purchase of the products you have purchased, including possible returns or complaints associated with the purchase of the product in question;

b)        Customer support : Data will be kept for up to 5 years after your request is answered, for LATITID to improve its services and customer service;

c)         Paying taxes and accountancy: up to 10 years;

d)        Managing complaints: up to 2 years after the complaint or resolution of the dispute, as applicable;

e)        Managing the newsletter and sending it to Users, based on purchases and preferences shown on the Site: : until the User cancels the subscription to the newsletter, freely at any time;

f)         Direct marketing, namely for promoting products, events and campaigns, through any communication channel: until the User requests its cancellation, freely and at any time;

g)        Managing contacts and information requests, namely to respond to them: the data will be kept up to 5 years after your request is answered;

h)        User Registration on the Site, at your request: until cancellation of the registration by the User, freely and at any time.


USERS’ RIGHTS

Users may, at any time and freely, exercise their rights of access, rectification, erasure, opposition, limitation and portability of their Data, through the form available at this site or by request sent by e-mail to shop@latitid.com.

Users may also, should they consider that Latitid has breached their rights under data protection laws, file a complaint with the National Data Protection Commission (CNPD) by phone (00351 213928400) or e-mail (geral@cnpd.pt).

In cases where a processing of Personal Data is carried out based on Users’ consent, the User has the right to withdraw that consent at any time, without compromising the lawfulness of the treatments carried out on that basis.

To revoke their consent, Users may contact Latitid in writing to shop@latitid.com or to the address [ADDRESS].

Should you withdraw your consent, your Personal Data will no longer be processed, except if there is another legal basis that allows or requires it and, therefore, the consent of the Data Subject is not required.

When making a purchase on the Site, the Personal Data requested is necessary for Latitid to complete a contract and perform legal obligations (namely tax). If you do not provide this Data, it will not be possible to make a purchase at Latitid.


AMENDMENTS

A Latitid reserva-se o direito de modificar ou alterar a presente Política de Privacidade em qualquer altura, pelo que se aconselha a consulta da mesma com alguma periodicidade.

Latitid reserves the right to modify or alter this Privacy Policy at any time, so we recommend its consultation from time to time.


CONTACTS

Users may contact Latitid on questions relating to Data processing through the following contacts:

  • E-mail: shop@latitid.com
  • Post: Rua Tenente Valadim, nº 6. Apartamento 39, 1350-319 Lisboa